Senado brasileiro recebe proposta de legalização do aborto

A Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela legalização do aborto apresentou, em audiência pública no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, um documento favorável à despenalização do aborto no Brasil, na quinta-feira, dia 18. O encontro foi convocado pela Senadora Lídice da Mata, do PT da Bahia, com o apoio da senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, e da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo.

Segundo o Movimento em Defesa da Vida no Brasil (MDV), durante a mencionada audiência no Senado, representantes de várias ONGs, entre as quais entre as quais está a Articulação de Mulheres Brasileiras, a Marcha Mundial de Mulheres, a Liga Brasileira de Lésbicas, a União Nacional dos Estudantes e a Central Única dos Trabalhadores, apresentaram aos senadores o documento da plataforma para legalização do aborto no Brasil. “Por que outros tentam decidir por nós aquilo que nós sabemos melhor sobre nós mesmas? Por que somos consideradas irresponsáveis na hora de tomar decisões?”, indagou Sônia Coelho, representante da Marcha Mundial das mulheres.

Para Lídice da Mata, o debate sobre o "pertencimento do corpo" está na raiz de toda a discriminação contra as mulheres. A parlamentar disse acreditar que a discussão sobre a legalização do aborto no Congresso deve ocorrer com a mesma liberdade conferida aos demais temas de repercussão nacional.

Como já havia sido anunciado pela senadora Marta Suplicy, o tema do aborto deveria ser retomado pelo congresso. Dois dias após o término das eleições de 2010, ao ser questionada por uma repórter sobre "as chances, depois do que aconteceu nas eleições de 2010, do PT retomar bandeiras históricas como o direito ao aborto e ao casamento gay", a senadora Suplicy respondeu: "certamente a prioridade do governo passará longe disso, e a presidente Dilma se comprometeu e não fará nenhum gesto neste sentido. Porém o congresso é outra coisa, e provavelmente deverá recuperar [o tema]".

Na mesa do auditório, viam-se faixas com expressões como “Aborto é um direito” e “Aborto: legalize já”. Segundo o MDV o documento pretende também "garantir a orientação sexual" nas escolas e "impedir a prática do ensino religioso na rede pública de educação".

Por Voto Católico
Com informações de ACI Digital e Agência do Senado